Solicite Contato

Ameaça de morte em ambiente de trabalho

Ameaça de Morte

O dia a dia dentro de uma empresa, escritório ou qualquer outro local de trabalho é quase sempre desgastante, considerando que a convivência entre pessoas de personalidades diferentes pode provocar diversos conflitos. Desentendimentos ou divergências de opiniões são absolutamente normais em um ambiente corporativo, mas, a situação se torna preocupante quando ocorrem ameaças de violência ou de morte.

De acordo com a legislação vigente, as ameaças de morte no trabalho ou em qualquer outro lugar constituem crime de ameaça. Caso a intimidação seja do chefe para um subordinado, o crime é enquadrado como assédio moral. Isso pode resultar em uma indenização por danos morais, dependendo da situação.

Em alguns casos, esse tipo de ameaça pode gerar até mesmo um processo penal, diante da comprovação de que a ameaça está relacionada à difamação, racismo ou injúria. Vale ressaltar ainda que, em termos trabalhistas, a vítima ganha o direito de rescindir o contrato de trabalho tendo todas as verbas asseguradas.

O que pode ser considerado ameaça de morte?

Segundo as diretrizes jurídicas, diversas ações – aparentemente inocentes – podem ser consideradas ameaças de morte. Gestos que fazem menção a um homicídio, como passar o dedo riscando a garganta, bilhetes suspeitos e indiretas como “sua família vai pagar por isso” ou “isso não vai ficar barato” constituem crimes de ameaça.

Como proceder em casos de ameaça de morte em ambiente de trabalho?

O cidadão que ouvir ameaças de morte no seu local de trabalho deve, primeiramente, procurar uma delegacia e registrar queixa. Caso deseje desligar-se da empresa, será necessário buscar a ajuda de um advogado especializado em Direito Trabalhista para entrar com uma ação de rescisão de contrato.

Entretanto, é importante ressaltar que, o indivíduo ameaçado deve evitar responder às ameaças para não provocar complicações no processo. Aconselha-se permanecer em silêncio e agir com cautela, fazendo o registro na delegacia e falando sobre o assunto apenas com um advogado.

Como garantir os seus direitos nessa situação?

Seus direitos em caso de ameaça de morte

Como mencionado, o cidadão deve recorrer a um advogado de confiança e com experiência na área trabalhista para expor a situação detalhadamente. Assim, será possível assegurar o direito à rescisão do contrato com as respectivas verbas do tempo de carteira assinada, bem como uma indenização por danos morais de acordo com a situação.