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Suspensão de planos de saúde

As empresas que oferecem planos de saúde fazem parte das companhias que mais recebem reclamações e, para proteger os clientes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou um programa de suspensão de planos, com o intuito de forçar as redes de assistência médica a melhorar a qualidade de seus serviços para não perderem conveniados.
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Como funciona a suspensão de planos de saúde

A ANS é um órgão do governo federal responsável por regulamentar e fiscalizar os planos de saúde oferecidos pelas empresas especializadas em todo o território nacional. Há algum tempo, a Agência iniciou um programa de monitoramento dessas companhias, a fim de garantir um atendimento correto e sem prejuízos para o usuário.

A empresa que recebe a notificação de suspensão é impedida de comercializar os planos apontados como problemáticos por três meses. Os quesitos analisados pela ANS para suspender um serviço são: o descumprimento de prazos para agendamento de consultas, cirurgias e exames; e a negação de coberturas. Dados obtidos a partir de reclamações feitas pelos próprios usuários.

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Planos suspensos

Na última lista divulgada pela ANS, em novembro de 2013, 150 planos de empresas – Ameplan, Amico Saúde, Amil, Beneplan, Conmed São Luís, Coopus, Ecole Serviços Médicos, Excelsior, Greenline, Golden Cross, Plamed, Prontomed, Unimed (alguns estados), Viva Planos de Saúde e outras – foram suspensos e não podem ser mais comercializados, a menos que busquem regulamentação.

O que fazer se a consulta com o médico já estiver marcada e o plano for suspenso?

A medida apenas previne que novos usuários sejam lesados pelas más condições do plano. O serviço pode continuar atendendo normalmente quem já é conveniado e tem consultas marcadas. As empresas são obrigadas a resolver as pendências mais graves e de maior duração. Caso alguma delas não seja solucionada no prazo estipulado, as empresas têm que pagar multas bastante elevadas.

É importante ressaltar que essa medida não visa prejudicar o cliente. Quando uma empresa entra na lista de suspensão, isso significa que seus serviços estavam deficientes e que poderiam lesar muito mais pessoas.

Quais direitos o conveniado tem?

Suspenso ou não, os planos de saúde devem sempre obedecer aos prazos de atendimento para marcação de consultas (máximo de 3 dias após o contato), exames (7 dias) e cirurgias (21 dias). As empresas também não podem negar a cobertura básica aos usuários. Caso isso aconteça, o conveniado deve entrar em contato com um órgão responsável, como o Procon ou mesmo a ANS, e também consultar um advogado com experiência em problemas relacionados a convênios médicos.