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Médicos cobram valor fora do plano de saúde para fazer o parto

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Apoiados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), alguns médicos têm cobrado, desde 2012, a chamada “taxa de disponibilidade” para a realização de partos naturais e de cesarianas. Esse valor extra, exigido fora do plano de saúde, geralmente é negociado com a paciente e, segundo os profissionais, serve para garantir a presença do obstetra no momento do parto e para compensar as horas gastas nesse tipo de procedimento. Embora o CFM não classifique essa prática como antiética, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirma que a cobrança é indevida e conta com a denúncia de pacientes para evitar que isso ocorra. Entenda o que deve ser feito nessa situação:

Como proceder

Logo na primeira consulta, é importante verificar se o profissional costuma cobrar pela disponibilidade. Caso ele exija o pagamento, a gestante tem duas alternativas: procurar outro médico que não faça a cobrança ou optar por fazer o parto com o plantonista do hospital escolhido. Além disso, ao verificar que um obstetra conveniado ao plano de saúde está pedindo esse valor à parte, a paciente deve prestar queixa à ANS, por meio do telefone 0800 701 9656 ou do site da agência http://www.ans.gov.br/aans/central-de-atendimento. Vale ressaltar que essa taxa já costuma estar incluída nos serviços dos médicos particulares.

Punição

A agência reguladora do setor, mesmo não tendo alçada sobre os médicos, determina que as operadoras de plano de saúde fiscalizem e descredenciem os profissionais que não agem de acordo com a lei. Também são aplicadas às operadoras multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, caso um médico credenciado cobre por sua disponibilidade. Segundo a ANS, é obrigatória a cobertura mínima para o pré-natal, o trabalho de parto e o parto em si.

Cobrança é recorrente entre médicos conveniados

Apesar da ilegalidade do procedimento, obstetras conveniados justificam a cobrança da taxa alegando que os valores para partos pelo plano são muito inferiores ao que seria ganho em um dia normal de consultas. Em geral, os profissionais exigem de R$ 3 mil a R$ 5 mil para assegurar sua disponibilidade na hora do nascimento do bebê.

Direitos das pacientes grávidas

Como a cobrança é indevida, a paciente que pagar a taxa poderá tentar o reembolso junto ao plano de saúde após o parto. Caso a empresa se negue a devolver o valor, a conveniada deverá ingressar na justiça pedindo o ressarcimento.