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Hospitais conveniados podem negar atendimento?

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Créditos: Pixabay | weightlossnyc

São comuns os relatos de usuários de planos de saúde que procuraram por atendimento em hospitais conveniados e tiveram o serviço negado. Esse fato pode acontecer por diferentes motivos, e é preciso saber como agir diante dessa circunstância.

O que pode levar o hospital a negar assistência?

  • Atrasos no pagamento: se a taxa do serviço estiver atrasada, o hospital pode ter sido orientado a não atender o paciente.
  • Cancelamento: alguns planos são cancelados por uso indevido ou falta de pagamento  e muitas vezes, o usuário só fica sabendo disso quando vai até uma unidade médica e solicita o atendimento.
  • Falta de comprovante de pagamento: há instituições que, antes de realizar consultas ou exames, exigem um documento que confirme o pagamento do plano.
  • Erro de cadastro: informações incorretas, transmitidas pelo paciente ou registradas de forma equivocada pelos funcionários do convênio, podem atrapalhar o atendimento no hospital.
  • Adesão recente: em alguns casos, nos dez primeiros dias após a adesão, pode acontecer de o usuário ainda não constar como conveniado no sistema do plano.
  • Falta de vontade dos atendentes: algumas vezes, a desatenção e a indisposição dos atendentes em verificar documentos e conferir cadastros acabam impedindo a assistência imediata ao beneficiário.

Quais são os direitos do usuário?

Vinte e quatro horas depois de aderir a um plano de saúde, a pessoa já tem direito ao atendimento de urgência e emergência garantido em contrato. Até que ela receba o cartão da operadora, a proposta de adesão ou o contrato acompanhado dos documentos pessoais devem ser aceitos pelo pronto-socorro como comprovantes.

A falta do cartão ou de um recibo de pagamento das parcelas não impossibilita o auxílio ao usuário. Nesse caso, o funcionário do hospital deve solicitar os documentos do paciente e verificar o cadastro dele na empresa operadora do plano.

Quem estiver em atraso com as mensalidades do plano por menos de 60 dias, segundo as leis brasileiras, deve receber atendimento normalmente.

Como agir nesses casos?

Sem um registro da razão pela qual o estabelecimento de saúde negou o atendimento, o usuário não pode tomar nenhuma medida jurídica. Então, nesse tipo de ocorrência, a primeira atitude é não sair do hospital sem uma declaração que apresente o motivo de o serviço não ter sido prestado. No entanto é raro que a instituição conceda esse atestado. Geralmente os responsáveis pelo estabelecimento preferem voltar atrás na decisão e oferecer auxílio ao paciente.

Diante da negativa de atendimento, a pessoa pode ainda acionar o corretor responsável pelo plano. Caso ele também não resolva o impasse, é importante que o usuário acione a polícia e registre um boletim de ocorrência para depois prosseguir com os trâmites legais.

Vale ressaltar que, antes de buscar atendimento, é fundamental ter certeza de que o hospital em questão faz parte da rede credenciada pelo plano de saúde contratado.