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Investimentos estrangeiros

De acordo com a legislação brasileira, o capital estrangeiro investido no país recebe o mesmo tratamento jurídico que o nacional. Todo ele - seja como recursos financeiros e monetários para aplicações econômicas ou em forma de posses, máquinas e equipamentos para a produção de bens e serviços - tem de passar por um processo especial de registro, que deve ser feito de acordo com o prazo fixado em lei.

O registro também é obrigatório para as operações financeiras realizadas com o exterior. Ou seja, não só a entrada de investimentos e os reinvestimentos de lucros obtidos com o capital estrangeiro têm de ser registrados, mas também a remessa de divisas e a saída de rendimentos para outros países.

O escritório Grosman Advocacia oferece assistência completa para quem precisa registrar esse tipo de aplicação, incluindo a elaboração dos documentos necessários para o trâmite. Segue:

  • Participação no processo de análise, discussão e desenvolvimento da estrutura jurídica da operação, inclusive buscando o melhor sistema tributário e incentivos fiscais
  • Discussão de aspectos tributários e regulatórios relevantes relacionados a tais operações (estabilidade política e econômica)
  • Elaboração de todos os documentos necessários para a implementação da operação, como um sistema harmônico juridicamente
  • Interface com autoridades reguladoras aplicáveis, incluindo a obtenção de eventuais aprovações, licenças e registros requeridos em cada operação estruturada.

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Caso você precise de auxílio com alguma das questões acima, por favor, entre em contato.

A prestação dos nossos serviços é restrita à cidade de São Paulo.
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